O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta quarta-feira o plano habitacional que prevê a construção de 1 milhão de casas no Brasil até 2010. O plano é voltado para família que possuem renda de até 10 salários mínimos.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou nessa terça-feira que o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a destinação de R$ 4 bilhões do fundo para o plano de habitação do governo federal em 2009. No total, o conselho aprovou R$ 12 bilhões para o plano. A idéia é que os R$ 8 bilhões remanescentes sejam liberados em 2010.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira a criação de duas novas faixas de tributação do imposto de renda para pessoa física. Segundo Mantega, os contribuintes que ganham entre R$ 1.434 e R$ 2.150 por mês terão o abatimento de imposto de renda reduzido pela metade, de 15%, para 7,5%. A medida é válida a partir de 1º de janeiro de 2009.
Até hoje, havia apenas duas faixas de tributação do imposto de renda para pessoa física: 15% para quem ganha entre R$ 1.434,60 e R$ 2.866,70 por mês e 27,5% para quem ganha mais que R$ 2.866,70 mensais.
A partir do ano que vem, quem ganha até R$ 1.434 continua sem pagar o tributo. Contribuintes que ganham entre R$ 1.434 e R$ 2.150 terão 7,5% do salário retido na fonte. Já os trabalhadores com salário entre R$ 2.150 e R$ 2.866 pagarão 15%. Salários entre R$ 2.866 e R$ 3.582 terão alíquota de 22,5%; e rendimentos acima de R$ 3.582 serão tributados em 27,5%.
Em melhor sessão do mês de novembro, Ibovespa dispara 9,40%
SÃO PAULO - A segunda-feira (24) foi marcada pelo otimismo generalizado nos mercados globais. O Ibovespa disparou 9,40% e o dólar fechou em forte queda ajustando-se ainda à disparada das bolsas em Wall Street no final da sexta-feira, quando as negociações já haviam sido encerradas por aqui.
Quem comenta os destaques do cenário econômico é Clodoir Vieira, economista-chefe da Corretora Souza Barros. Confira. InfoMoney
O Novo Mercado é um segmento de listagem destinado à negociação de ações emitidas por companhias que se comprometam, voluntariamente, com a adoção de práticas de governança corporativa adicionais em relação ao que é exigido pela legislação.
A valorização e a liquidez das ações são influenciadas positivamente pelo grau de segurança oferecido pelos direitos concedidos aos acionistas e pela qualidade das informações prestadas pelas companhias. Essa é a premissa básica do Novo Mercado.
A entrada de uma companhia no Novo Mercado ocorre por meio da assinatura de um contrato e implica a adesão a um conjunto de regras societárias, genericamente chamadas de "boas práticas de governança corporativa", mais exigentes do que as presentes na legislação brasileira. Essas regras, consolidadas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, ampliam os direitos dos acionistas, melhoram a qualidade das informações usualmente prestadas pelas companhias, bem como a dispersão acionária e, ao determinar a resolução dos conflitos societários por meio de uma Câmara de Arbitragem, oferecem aos investidores a segurança de uma alternativa mais ágil e especializada.
A principal inovação do Novo Mercado, em relação à legislação, é a exigência de que o capital social da companhia seja composto somente por ações ordinárias. Porém, esta não é a única. Por exemplo, a companhia aberta participante do Novo Mercado tem como obrigações adicionais: Extensão para todos os acionistas das mesmas condições obtidas pelos controladores quando da venda do controle da companhia (tag along).
Realização de uma oferta pública de aquisição de todas as ações em circulação, no mínimo, pelo valor econômico, nas hipóteses de fechamento do capital ou cancelamento do registro de negociação no Novo Mercado.
Conselho de Administração com mínimo de 5 (cinco) membros e mandato unificado de até 2 (dois) anos, permitida a reeleição. No mínimo, 20% (vinte por cento) dos membros deverão ser conselheiros independentes.
Melhoria nas informações prestadas, adicionando às Informações Trimestrais (ITRs) – documento que é enviado pelas companhias listadas à CVM e à BOVESPA, disponibilizado ao público e que contém demonstrações financeiras trimestrais – entre outras: demonstrações financeiras consolidadas e a demonstração dos fluxos de caixa.
Melhoria nas informações relativas a cada exercício social, adicionando às Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs) – documento que é enviado pelas companhias listadas à CVM e à BOVESPA, disponibilizado ao público e que contém demonstrações financeiras anuais – entre outras, a demonstração dos fluxos de caixa.
Divulgação de demonstrações financeiras de acordo com padrões internacionais IFRS ou US GAAP.
Melhoria nas informações prestadas, adicionando às Informações Anuais (IANs) – documento que é enviado pelas companhias listadas à CVM e à BOVESPA, disponibilizado ao público e que contém informações corporativas – entre outras: a quantidade e características dos valores mobiliários de emissão da companhia detidos pelos grupos de acionistas controladores, membros do Conselho de Administração, diretores e membros do Conselho Fiscal, bem como a evolução dessas posições.
Realização de reuniões públicas com analistas e investidores, ao menos uma vez por ano. Apresentação de um calendário anual, do qual conste a programação dos eventos corporativos, tais como assembléias, divulgação de resultados etc.
Divulgação dos termos dos contratos firmados entre a companhia e partes relacionadas. Divulgação, em bases mensais, das negociações de valores mobiliários e derivativos de emissão da companhia por parte dos acionistas controladores.
Manutenção em circulação de uma parcela mínima de ações, representando 25% (vinte e cinco por cento) do capital social da companhia.
Quando da realização de distribuições públicas de ações, adoção de mecanismos que favoreçam a dispersão do capital.
Adesão à Câmara de Arbitragem do Mercado para resolução de conflitos societários.
Além de presentes no Regulamento de Listagem, alguns desses compromissos deverão ser aprovados em Assembléias Gerais e incluídos no Estatuto Social da companhia. Todas as regras estão consolidadas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado.
SÃO PAULO - "Na atual situação do mercado, as vendas a descoberto podem levar as companhias do setor financeiro à ruína". A frase de Jochen Sanio, presidente do órgão fiscalizador do mercado financeiro alemão, o Bafin, sintetiza a visão dos reguladores ao redor do mundo acerca do "short-selling".
A caça aos "short-sellers" começa no dia 18 de setembro, com um comunicado da reguladora da City de Londres, a FSA, banindo este tipo de negócio com papéis do setor financeiro. No dia 19, a norte-americana SEC também adere à proibição. Em seguida, o mundo acompanha. [veja quadro abaixo]
"A mudança de regra foi feita com as melhores intenções, mas não pune somente os especuladores" O novo bode expiatório dos reguladores foi eleito depois de diversas acusações de que operações de venda a descoberto ampliaram a queda das ações da HBOS, maior financiadora de hipotecas do Reino Unido, antes da sua venda para o Lloyds TSB, na bolsa de Londres na última semana.
Analistas apontam a expressiva alta dos papéis do setor financeiro no dia 19 como uma resposta à medida. A alta do índice FTSE 100 foi a maior desde 1987. A operação a descoberto acontece quando investidores vendem ações sem detê-las ou emprestadas, na esperança de que o preço recue. Caso isso ocorra, eles compram os papéis com um preço menor, os devolvem, e embolsam a diferença.
A culpa é de quem? Na segunda-feira (23), entretanto, o setor financeiro voltou a cair forte nos EUA, sem a influência das operações descobertas. Na terça-feira (24), Londres acompanhou recuo. Apesar de vista pelos reguladores como um fator adicional de especulação, a venda a descoberto é também usada como mecanismo de proteção do investidor. "Há dois participantes, quem procura proteção e as pessoas que trabalham com risco", explica Juliano Lima Pinheiro, professor de Finanças do Ibmec-MG.
Para Augusto Vieira, gestor do fundo Neo Long & Short da Neo Investimentos, "a mudança de regra foi feita com as melhores intenções, mas não pune somente os especuladores". A questão levantada é a de que a aposta na queda dos papéis de uma determinada empresa não é, necessariamente, o fato causador da baixa. Ou seja, a venda a descoberto seria um sintoma, e não o causador da forte queda. Os fundamentos é que devem responder à pergunta.
"Ao longo do tempo, caso os bancos não melhorem os fundamentos, as ações vão continuar a cair, talvez em um ritmo menor. Com as vendas a descoberto, o ajuste seria mais rápido", adiciona o gestor da Neo. Por: Gustavo Kahil InfoMoney
SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu permitir o uso de recursos do FGTS numa nova rodada de investimentos na Petrobras, tendo em vista os desafios de exploração do petróleo na camada pré-sal.
Segundo informou neste domingo o jornal Folha de S.Paulo, trabalhadores poderão utilizar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) numa nova rodada de investimentos na Petrobras.
Entretanto, para permitir a capitalização, será preciso mudar a lei.
Quem já tem ações da estatal compradas com o FGTS poderá voltar a aplicar na empresa.
Segundo o jornal, Lula decidiu que a União fará capitalização da Petrobras para elevar participação nos lucros da empresa, que tendem a aumentar com o pré-sal, onde se encontram grandes reservas petrolíferas.
Desde 2000, acrescentou a Folha, quando cerca de 312 mil trabalhadores usaram o fundo para comprar as ações da Petrobras, o investimento rendeu 766,8 por cento.
15,5 milhões de brasileiros terão direito ao abono de um salário mínimo. Benefícios começam a ser liberados em agosto e ficam disponíveis até junho de 2009.
A menos de 15 dias do fim do prazo de recebimento do PIS-Pasep do calendário 2007/08, o Ministério do Trabalho divulgou nesta terça-feira (17) que 15,5 milhões de trabalhadores brasileiros vão ter direito ao mesmo abono no exercício 2008/09, cujo calendário de pagamento, que se refere ao exercício de 2007, começa em agosto.
Fitch cita melhora das contas externas e estabilidade econômica para conceder grau de investimento SÃO PAULO - A melhora na nota soberana de crédito do Brasil se deveu ao " excepcional progresso " do quadro das contas internas e externas do país, de acordo com a agência de classificação de risco Fitch Ratings. Esse avanço, diz a agência, reduziu a vulnerabilidade do Brasil a choques, arraigou a estabilidade macroeconômica e fortaleceu as perspectivas de crescimento de curto prazo.
A decisão da Fitch de conceder ao Brasil o grau de investimento vem quase um mês após a congênere Standard & Poor´s ter promovido o país a essa classificação, em 30 de abril. Na ocasião, a Fitch Ratings comunicou que estava fazendo uma "revisão ativa" da nota.
Além desses, a agência cita outros fatores que respaldam o grau de investimento. Menciona o compromisso do governo com o superávit primário das contas públicas e com a manutenção de taxas baixas de inflação. Lembra ainda a atividade diversificada da economia, a renda per capita de cerca de US$ 7 mil (em linha com a média dos países de classificação BBB) e a estabilidade política e social.
Em comunicado, a diretora-sênior da área de ratings soberano da agência, Shelly Shetty, diz que a melhora das contas externas nacionais se deve não apenas ao aumento de preço das commodities, mas também ao resultado da política econômica. Ela ressalta que o Brasil passou a ser credor externo com o aumento significativo das reservas internacionais e a diminuição da dívida externa. Assim como a S & P havia feito, também sublinha a importância da independência do Banco Central na tomada de decisões. " O BC não hesitou em elevar as taxas de juros recentemente, para combater a inflação e ancorar as expectativas inflacionárias " , diz o texto.
Para Shelly, embora as taxas de crescimento do Brasil sejam menores do que as de Rússia, Índia e China, a estabilidade macroeconômica, a entrada de investimentos externos diretos e os benefícios das reformas microeconômicas passadas vão permitir um desempenho melhor e mais estável para o país. A Fitch cita que o Brasil vive o mais longo ciclo de crescimento em 20 anos e a média dos cinco últimos anos, de expansão de 4,5%, aproximou o país da média das nações com nota BBB (de 5%).
Um fundo de investimento é um condomínio que reúne recursos de um conjunto de investidores, com o objetivo de obter ganhos financeiros a partir da aquisição de uma carteira de títulos ou valores mobiliários.
Existem desde o século XIX, sendo que o primeiro foi criado na Bélgica e logo depois na Holanda, França e Inglaterra. O primeiro fundo mútuo nos Estados Unidos iniciou suas operações em 1924, e existe até hoje. No Brasil, o primeiro fundo iniciou suas atividades em 1957, e já em 1967, nasce a ANBID.
Através dos fundos, os pequenos investidores têm acesso a melhores condições de mercado, menores custos e contam com administração profissional, colocando-os em igualdade com os grandes investidores.
Os fundos tornam possível a diversificação dos investimentos, através da aplicação em suas diferentes classes, visando diluir o risco e aumentar o potencial de retorno. É válido também ressaltar que os recursos dos fundos nunca se misturam aos da instituição administradora.
Atualmente funcionam sobre a autorização da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, órgão responsável por sua regulação e fiscalização, buscando a proteção do investidor. A Instrução CVM No. 409 dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento, conceituados como: "uma comunhão de recursos constituída sob a forma de condomínio, destinado à aplicação em títulos e valores mobiliários, bem como em quaisquer outros ativos disponíveis no mercado financeiro e de capitais".
Cabe à ANBID auxiliar na construção, modernização e aperfeiçoamento da legislação de fundos de investimento, influenciar e dar suporte à indústria para explorar adequadamente as oportunidades de crescimento e melhorar constantemente seus pilares.
Negociações para venda do banco paulista ao BB foram anunciadas na quarta-feira.Na véspera, Itaú também contestou venda.
O presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Lázaro Brandão, defende que o banco estadual paulista Nossa Caixa seja vendido por meio de leilão para que não seja eliminado o direito de concorrência. "O leilão traz as coisas às claras como o preço correto, que seria formado a partir da concorrência entre os interessados", disse Brandão na manhã desta sexta-feira (23), ao comentar a notícia de que o Banco do Brasil está negociando a incorporação da Nossa Caixa.
"As regras de mercado devem prevalecer com a realização de uma licitação pública, que seria mais legítimo. Sem dúvida interessa ao Bradesco participar do processo, isso é inegável", afirma Brandão. Para ele, "o Banco do Brasil é o candidato forte, mas não se pode eliminar o direito de concorrência".
Lances do BB
O início das negociações para compra da Nossa Caixa é o lance mais ousado do Banco do Brasil no seu plano de manter a liderança no mercado. Essa reação iniciou-se em 2007 com o começo da incorporação do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), processo que deverá estar concluído até agosto, de acordo com informações do próprio banco. Paralelamente, o BB vai incorporar aos poucos as agências do Banco do Estado do Piauí, já federalizado.
O aproveitamento desses antigos bancos estaduais, no entanto, representa pouco diante da necessidade de crescimento num mercado que tende a ser cada vez mais concentrador. Com o anúncio feito na noite de quarta-feira, o BB acelera essa estratégia, de forma a responder aos concorrentes privados que adquiriram pelo menos 30 bancos nos últimos dez anos.
São Paulo, 17 de Abril de 2008 - O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu ontem, por unanimidade, elevar a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano. A decisão surpreendeu o mercado financeiro, que apostava em alta de 0,25 ponto. O aumento põe fim ao ciclo de manutenção da taxa em 11,25%, que começou em setembro de 2007.
Em comunicado, o BC alegou que a medida contribuirá para a diminuição do risco inflacionário. "Avaliando a conjuntura macroeconômica e as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a Selic para 11,75% ao ano, sem viés", diz o comunicado. Com o aumento, a taxa real de juros (descontada a inflação) fica em 7,1%. É a maior taxa real do mundo.
O aumento tem, no entanto, pouco efeito na vida prática do cidadão. Isso porque os bancos e as financeiras já estão cobrando um spread (diferença entre o juro captado e o cobrado) elevado nos empréstimos e nos cartões de crédito. A expectativa é de não haver novas altas da Selic nos próximos meses. Por isso, dificilmente esse 0,5 ponto percentual será repassado para a clientela. Para os empréstimos a empresas, também dificilmente deve haver repasses. O que predomina é a negociação.
Estimulado por medidas do governo, consumo de famílias vem crescendo há quatro anos. Restrições devem começar por financiamentos; carros devem se limitar a 36 meses.
O governo teme que o consumo em alta provoque aumento da taxa de inflação e por isso estuda medidas para restringir o crédito.
O sinal de alerta veio do aumento do consumo das famílias. Ele vem crescendo há quatro anos, estimulado por medidas adotadas pelo governo. Nos últimos meses, acelerou, principalmente por causa do crédito fácil. O aumento do consumo das famílias é bom, a economia cresce, as empresas investem e criam mais empregos. Mas há um risco: se o consumo aumentar rápido demais, as indústrias podem não dar conta de atender a todos os pedidos e isso pode levar a uma alta de preços - o que pode trazer de volta o fantasma da inflação.
“Quando você tem um excesso de consumo, certamente que em um determinado momento isso vai impactar de uma tal forma que vai começar produzir inflação na economia. E isso acaba não sendo benefício para a sociedade”, diz o professor de finanças públicas da UnB, José Matias Pereira.
Banco Central já trabalha com essa possibilidade. Na ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), o BC avisou que pode aumentar os juros. Mas, para não interromper o ritmo de crescimento da economia, o Ministério da Fazenda estuda medidas para segurar o consumo.
A restrição deve começar pelo financiamento de automóveis. As prestações devem ser limitadas em 36 meses.
Pacote também permite ao exportador deixar dólares no exterior e fim do IOF sobre vendas externas O Ministério da Fazenda anunciou um pacote de medidas para conter a desvalorização do dólar, que tem oscilado entre R$ 1,60 e R$ 1,80 nos últimos meses. A partir de segunda-feira, os investidores estrangeiros que enviarem dinheiro ao Brasil para aplicações em títulos públicos vão pagar 1,5% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O objetivo do governo é desestimular a forte entrada de recursos de curto prazo, e não elevar a arrecadação com o imposto – apesar de um ganho estimado em R$ 500 milhões para os cofres públicos. O ministro Guido Mantega (Fazenda) também anunciou que o exportadores passarão a ser isentos da alíquota de 0,38% de IOF nas operações de câmbio. Além disso, o governo autorizou os exportadores a manter toda a receita com as vendas externas fora do país.Com as três medidas, o governo espera reduzir as pressões de curto prazo sobre o dólar, que se mantém em trajetória de queda desde 2003. Ao mesmo tempo, Mantega espera que as exportações brasileiras parem de perder competitividade apesar do real forte.
O ministro prometeu mais medidas para beneficiar as exportações em abril, quando o governo espera divulgar sua nova política industrial. O ministro também mostrou que não planeja permitir a deterioração das contas externas brasileiras. ´Aqueles países que se descuidaram de seu comércio exterior, como nós no passado, deram-se mal`. Apesar dos aplausos dos exportadores aos esforços do governo, analistas acreditam ser improvável que as medidas consigam conter a queda do dólar, um fenômeno mundial nos últimos meses. Tanto que a moeda americana continuava cotada abaixo de R$ 1,70 nesta quinta-feira.
