IRRF Sobre Ganho de Capital

Ganho de Capital

Fato Gerador Não se aplica. art. 40, IN 25/01 Base de Cálculo Não se aplica. art. 40, IN 25/01 Alíquota Não se aplica. art. 40, IN 25/01 Regime Não se aplica. art. 40, IN 25/01 Retenção e Recolhimento Não se aplica. art. 40, IN 25/01 Responsabilidade pelo Recolhimento Não se aplica. art. 40, IN 25/01 Compensação Não se aplica. art. 40, IN 25/01 Isenção Não se aplica. art. 40, IN 25/01 Observações Não estão sujeitos à incidência do imposto de renda os ganhos de capital auferidos pelos investidores estrangeiros operando nesta modalidade. Consideram-se ganhos de capital, os resultados positivos auferidos: nas operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, com exceção das operações conjugadas que permitam a obtenção de rendimentos predeterminados; nas operações com ouro, ativo financeiro, fora de bolsa. § 1º, art. 40, IN 25/01